DISPOSIÇÃO EM ROLO FACA ARTICULADO COPIADOR DO RELEVO

19.1

Processo INPI nº 52402.020417/2026-15 @ 1ª Vara Federal de Carazinho @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001181-74.2026.4.04.7118/RS @ AUTOR: SCHEMAQ INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA @ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @ RÉU: ELISEU JOSE SCHAEDLER @ DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Trânsito em julgado em 29/07/2026.

Carta-patente expirada

#21.1

PATENTE EXTINTA EM 02/08/2025

19.1

Processo INPI nº 52402.001266/2024-26 @ Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 1ª Vara Federal de Carazinho @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000251-27.2024.4.04.7118/RS @ AUTOR: ELISEU JOSE SCHAEDLER @ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI @ Sentença: No caso, a patente foi depositada em 02/08/2010 e expedida em 26/12/2017, com prazo de validade de 15 anos a partir do depósito. Assim, não se trata de patente concedida com a extensão prevista no parágrafo único do art. 40, não sendo cabível, nesse momento, após a prolação da decisão do STF, reconhecer o direito à extensão de prazo, na forma pretendida pela parte autora. Logo, incabível o acolhimento da pretensão autoral. III. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu em 17/10/2025.

22.15

INPI nº 52402.003483/2025-31 @ Origem: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VF DE CASCAVEL (TRF4) Processo Nº: 5013406-48.2024.4.04.7005@ nulidade de patnte de modelo de utilidade @ Autor: SCHEMAQ INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA @ Réu(s): ELISEU JOSÉ SCHAEDLER e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

19.1

Processo INPI nº 52402.003254/2024-36 @ Seção Judiciária do Rio Grande do Sul @ 1ª Vara Federal de Carazinho @ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000710-29.2024.4.04.7118/RS @ EXEQUENTE: ELISEU JOSE SCHAEDLER @ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI @ Sentença: Determinar ao INPI que emita novamente a Carta Patente MU 9003046-0, agora instruída com a petição nº 870170016610, de 14/03/2017. sentença transitada em julgado.

16.3

Ref. RPI 2451 de 26/12/2017 quanto ao relatório descritivo e ao quadro reivindicatório.

19.1

Processo INPI nº 52402.003254/2024-36 @ Seção Judiciária do Rio Grande do Sul @ 1ª Vara Federal de Carazinho @ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000710-29.2024.4.04.7118/RS @ EXEQUENTE: ELISEU JOSE SCHAEDLER @ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI @ Decisão: Determinar ao INPI que emita novamente a Carta Patente MU 9003046-0, agora instruída com a petição nº 870170016610, de 14/03/2017 (evento 44, OUT6 e evento 99, PROCADM8), dando-lhe a devida publicidade legalmente prevista.

22.15

INPI nº 52402.001266/2024-26 @ Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CARAZINHO (TRF4) Processo Nº: 5000251-27.2024.4.04.7118@ SUBJUDICE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: ELISEU JOSÉ SCHAEDLER @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

19.1

Processo INPI nº 52402.011525/2021-84 @ NUP: 00421.057620/2019-88 (REF. 5005092-55.2019.4.04.0000) @ INTERESSADOS: AGRIMEC AGRO INDUSTRIAL E MECANICA LTDA - AGRIMEC E OUTROS @ Decisão: acolher o recurso para conceder tutela de urgência voltada à suspensão da patente MU nº 9003046-0, nos termos do §2º do art. 56 da Lei nº 9.279, de 1996. @ Proposto recurso especial o STJ negou provimento. Assim deve ser suspensa a patente MU nº 9003046-0 até decisão final do processo.

22.15

"INPI nº 52402.000352/2019-54 @ Origem: Juízo da 02ª Vara Federal de Santa Maria - RS Processo Nº: 50099278-57.2018.4.04.7102@ NULIDADE DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE @ Autor: AGRIMEC AGRO INDUSTRIAL E MECANICA LTDA @ Réu(s): ELISEU JOSÉ SCHAEDLER E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL"

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

15.10

Pedido renumerado devido a mudança de natureza de PI1002678-9 para MU9003046-0.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

15.24.2

15.24

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1