DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM ENDOPROTESES STENT-GRAFT PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS VASCULARES, INCLUINDO ANEURISMAS E DISSECÇÕES DE AORTA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2865 de 02-12-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 01/02/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

7 (sete) anos contados a partir de 22/09/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1