DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM DISPOSITIVO LIMITADOR DE VAZÃO APLICADO EM EQUIPAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, CORRETIVOS E SIMILARES DE FLUXO CONTÍNUO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2881 de 24-03-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

7 (sete) anos contados a partir de 26/03/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente a 6ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

15.7

Não conhecida a petição nº 016120004226/RS de 27/08/2012 por motivo de haver petição de exame do pedido e desarquivamento anterior válida nos autos do processo, em virtude do disposto no Art. 219 inciso II da LPI, podendo ser solicitada a devolução de taxa da petição desconhecida.

Desarquivamento

#4.3

11.14

Referente à RPI nº 2176 de 18/09/2012, por ter sido indevido.

Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI

#11.1.1

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1