DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA A EXPOSITOR GIRATÓRIO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2425 de 27-06-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao despacho 24.2, RPI 2414 de 11-04-2017.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

complementar a retribuição da(s) 9a. e 10a. anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 22160174200-7 e 22170046815-9, respectivamente.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

15.7

Desconhecida a petição nº 016110004707 de 02/09/2011 com base no disposto no Art. 219, II da Lei da Propriedade Industrial, uma vez que já foi concedido o exame prioritário do pedido de patente.

15.24.2

15.30

Referente ao despacho 15.7 publicado na RPI nº 2142 de 24/01/2012.

15.30

Referente ao despacho 15.24.2 publicado na RPI nº 2136 de 13/12/2011.

15.7

Desconhecida a petição nº 016110004707 de 02/09/2011 com base no disposto no Art. 219, II da Lei da Propriedade Industrial, uma vez que já foi concedido o exame prioritário do pedido de patente.

15.24.2

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade(s).

15.24

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1