DISPOSIÇÃO EM SUPORTE MÓVEL PARA TELEVISORES, PROJETORES E ASSEMELHADOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2782 de 30-04-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 16110005254/RS de29/09/2011, é necessário apresentar o contrato social da empresa titular do pedido para verificarse o representante da pessoa jurídica cedente tem poderes para realizar tal ato.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a(s) transferência(s), requerida(s) através da petição nº 016110005254-RS, de 29/09/2011, é necessário esclarecer divergência entre o nome do titular do depósito e o nome que consta no contrato social da empresa cedente.

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado em sua forma autenticada; ou segundo parecer da procuradoria, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo, portanto constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento.

Pedido de patente depositado

#2.1