DISPOSIÇÃO INTRODUZIDA EM CAMA TIPO BOX

19.1

Processo INPI nº 52402.003631/2020-11 @ 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 0501130-32.2019.4.02.5101/RJ @ AUTOR: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. @ AUTOR: SOCIMOL INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA @ RÉU: SIMBAL PR INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão: Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para determinar ao INPI que reformule o quadro reivindicatório da patente MU8503005-8, intitulada "DISPOSIÇÃO INTRODUZIDA EM CAMA TIPO BOX ", a fim de que sejam mantidos no trecho caracterizante apenas os itens não constantes do estado da técnica analisado, correspondentes ao reforço do conjunto de molas que englobam: eddi-clips (8), espiral aramado (9), presilhas (7). @ Transitou em julgado em 18/12/2025.

Restauração da patente

#24.4

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Complementar á 11ª anuidade. de acordo com tabela vigente.

22.15

INPI-52400.017764/16@Origem: Juízo da 002ª Vara Federal de Novo Hamburgo@Processo Nº5025307-10.2015.4.04.7108@Ação Ordinária de Nulidade da Patente Com Pedido de Antecipação de Tutela Inaudita Altera Parte@Autor: herval Indústria de Móveis, colchões e Espumas LTDA e SOCIMOL Indústria de Colchões e Móveis LTDA@Réu: SIMBAL PR Indústria de Móveis e Colchões LTDA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

15.23

INPI-52400.008008/2015-08@Origem: Juízo da 031ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0050102-66.2014.4.02.5101 @Ação Ordinária de Nulidade da Patente @Autor: MERCANTIL VALE DO ARINOS LTDA@Réu: SIMBAL PR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Transferência deferida

#25.1

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1