DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM BUCHA DE UNIÃO DE ESTRUTURAS TUBULARES

19.1

Processo INPI nº 52400.003572/2007-16 @Apelação Cível Nº : 0808128-60.2007.4.02.5101 (2007.51.01.808128-2) @ ORIGEM : 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ AUTOR: INSTALADORA SAO MARCOS LTDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: KEKO ACESSORIOS S.A @ Decisão: Transitada em julgado a sentença/acórdão condenatórios, intime-se o INPI para, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser computado em dobro, cumprir a obrigação de fazer, devendo registrar a nulidade das patentes MU 7701499-5 e MU 7701480-4, publicando-a na RPI.

19.1

INPI-52400.003572/07@Origem: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo:2007.51.01.808128-2@ Nº.Mandado:MAN.0038.000770-1/2007@MANDADO DE CITAÇÃO@Autor: INSTALADORA SÃO MARCOS LTDA@Réu: INSTITUTO NACIONAL DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, por ora, com base no art. 56, § 2º da LPI e art. 273 do CPC, para suspender até o final julgamento da ação os efeitos das patentes de modelo de utilidade MU7701480-4 e MU7701499-5, de propriedade do 2º réu.

24.3

Referente ao não cumprimento satisfatório da exigência publicada na RPI 2004 de 02/06/2009 por meio da petição 016099000088 de 03/08/2009.

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: Keko Acessórios Ltda.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Complementar a 4ª anuidade, em valores da tabela vigente, referente à guia de recolhimento nº 300221319882.

22.15

INPI-5200.003572/07 @Origem: Juízo da 38ª VF do Rio de Janeiro @ Processo Nº 2007.51.01.808128-2 @ Ação Ordinária de Nulidade de Patente. @Autor: Instaladora São marcos Ltda.

201

Requerente da Nulidade: INSTALADORA SÃO MARCOS LTDA. @ Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio.

205

Requerente: Instaladora São Marcos Ltda.@ Despacho: O titular e o requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente: Instaladora São Marcos Ltda. - Petição n.º 051042 de 16/09/2002.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1