Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 04/12/2014
26/05/2015
RPI 2316
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Dado oficial do INPI
BAIAS DESMONTÁVEIS PARA ANIMAIS.
Arquivada/ExtintaModelo de Utilidade
Dados do pedido
Número
MU7601543Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
07/06/1996
Publicação
11/08/1998
Andamento no INPI
- Depósito07/06/96
- Publicação11/08/98
- Exame
- Deferimento08/05/07
- Concessão04/12/07
- Expirado26/05/15
Carta-patente expirada em 26/05/2015: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.
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Depositantes e inventores
Depositantes
A. A. (pessoa física)
MG, BR
C. C. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
A. A. (pessoa física)
BR
C. C. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
Patente de Modelo de Utilidade, "DE BAIAS DESMONTÁVEIS PARA ANIMAIS" , constituída em grade de ferro, madeira e seus derivados, borracha e seus derivados, aço e suas ligas, alumínio e suas ligas fibras de vidro ou outros materiais que vierem a substituí-las, com laterais fechadas ou totalmente fechadas, interligadas ou não, intercambiáveis, compostas de frente com portão, lateral comum a um ou mais equipamentos, fundo com ou sem abertura ao centro, suporte que compõe, suporte que compõe o telhado com telhas, ou lonas, intercambiáveis, sistema de montagem/desmontagem através de sistemas de engates simples e duplos ou por encaixes de canaletas, abraçadeiras, permitindo serem montadas em módulos ou isoladamente, em fileiras duplas, triplas e em diversos sentidos e direções, podendo ser em grade de ferro, telas, com isolamento nas laterais ou totalmente fechadas, constituídas com elementos de ligação ao meio ou com partes inteiriças.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Carlos Alberto Moraes Cintra
07/06/2011
RPI 2109
19.1
INPI-52400002364/10@Seção Judiciária de Minas Gerais - 20ª Vara Federal@Processo nº 2009.38.00.030226-0@Agravo de Instrumento nº 0005094-75.2011.4.01.0000@Autor: BAIA FORT COMERCIO E LOCAÇÃO DE BAIAS LTDA@Réu: INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Decisão: Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0005094-75.2011.4.01.0000, negando provimento ao referido recurso contra a decisão do Juízo da 20ª Vara que havia mantido o indeferimento do pedido de tutela antecipada.
17/05/2011
RPI 2106
22.20
Anulado o desconhecimento da Petição nº 0140700003479/MG de 16/05/2007, publicado na RPI 2096 de 09/03/2011, por ter sido indevido.
29/03/2011
RPI 2099
22.2
Desconhecida a Transferência requerida através da Petição nº 0140700003479/MG de 16/05/2007, por ausência de fundamentação legal, uma vez que os requerentes já são titulares do depósito.
09/03/2011
RPI 2096
22.15
INI-52400.002364/2010@Origem: Juízo da 020ª VF de Belo Horizonte@Processo Nº2009.38.00.030226-0@Ação Ordinária de Nulidade de Patente de Modelo de Utilidade Com Pedido de Antecipação de Tutela@Autor: Baia Fort Comércio e Locação de Baias Ltda - ME@Réu: Antônio Carlos da Silva Abreu, Polimontagens Ltda e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
27/07/2010
RPI 2064
Concessão da patente
#16.1
04/12/2007
RPI 1926
8.7
16/10/2007
RPI 1919
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
referente as 8ª, 9ª,10ª e 11ª anuidades
31/07/2007
RPI 1908
100
Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta -Patente.
08/05/2007
RPI 1896
121
Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico
29/08/2006
RPI 1860
Petição de recurso
#12.2
14/03/2006
RPI 1836
Indeferimento
#9.2
"Indeferido tomando por base os Arts. 9 e 14 da LPI."
22/11/2005
RPI 1820
Anulação de publicação (variante)
#15.22
Requerente: O depositante@Despacho: Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 51 dias (prazo entre a data de solicitação e a entrega do parecer.), nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e AN n. º 127
03/05/2005
RPI 1791
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
15/04/2003
RPI 1684
8.7
11/02/2003
RPI 1675
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 3ª, 4ª, 5ª, 6ª anuidades.
07/05/2002
RPI 1635
11.14
Referente a RPI 1599 de 28/08/2001
23/04/2002
RPI 1633
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
28/08/2001
RPI 1599
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/08/1998
RPI 1442
Pedido de patente depositado
#2.1
08/10/1996
RPI 1349
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