16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/07/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
18/01/2022
RPI 2663
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Dado oficial do INPI
MATERIAL HÍBRIDO FUNGICIDA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DO MATERIAL HÍBRIDO FUNGICIDA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO
Concessão AnuladaCertificado de Adição
Dados do pedido
Número
C11002559Tipo
Certificado de Adição
Depósito
07/06/2011
Publicação
25/02/2014
Andamento no INPI
- Depósito07/06/11
- Publicação25/02/14
- Exame
- Deferimento28/07/20
- Concessão20/10/20
- Em vigor07/06/31
Patente concedida em 20/10/2020 e em vigor até 07/06/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:07/06/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/01/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventores
A. C. (pessoa física)
BR
L. C. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
MATERIAL HÍBRIDO FUNGICIDA, PROCESSO DE OBTENÇAO DO MATERIAL HÍBRIDO FUNGICIDA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO O presente certificado de adição descreve um material híbrido fungicida compreendendo compostos catiônicos e pelo menos um composto aniônico, bem como seu processo de obtenção e composição farmacêutica compreendendo o mesmo, para ser usado em diversas aplicaçôes nas áreas farmacêutica, biotecnológica, química, imunodiaghóstica, biomédica ou preventiva.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 12/07/2010, observadas as condições legais
20/10/2020
RPI 2598
Deferimento
#9.1
28/07/2020
RPI 2586
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/05/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Publicação do pedido de patente
#3.1
25/02/2014
RPI 2251
Pedido de patente depositado
#2.1
04/09/2012
RPI 2174
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18110021386 em 07/06/2011 02:34(SP).
22/05/2012
RPI 2159
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