TAÇA PARA BEBIDAS ESPUMANTES

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

15 (quinze) anos contados a partir de 01/09/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

15.10

Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR112013004997-9 para BR212013004997-4.

8.7

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente ao não cumprimento satisfatório da exigência publicada na RPI 2512, de 26/02/2019, ao não recolhimento da 9ª anuidade, à falta da taxa de restauração da 3ª, 6ª, 7ª, 8ª anuidades e ao recolhimento a menor da 10ª anuidade. (vide parecer)

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Transferência deferida

#25.1

Em atendimento ao solicitado nos processos SEI 52402.005208/2019-12 e 52402.008269/2019-23 e nas petições 870190056039 de 17/06/2019 e 870190074096 de 01/08/2019.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender ao requerimento do Procurador Federal Sérgio Henrique Dias Garcia para que seja realizada a transferência de titularidade da parte falida (Cristallerie Strauss S/A) para a parte arrematante (OXFORD PORCELANAS S.A) é necessário o pagamento da taxa de transferência de titularidade, GRU 249, além da guia de cumprimento de exigência.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.5

complementar a retribuição da(s) 4a., e 5a. anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 0000221502061850 e 0000221601815284, respectivamente e comprovar o recolhimento(s) da(s) 3a. e 6a. anuidade(s)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1