ESPAÇADOR INALATÓRIO COM VÁLVULA DE OXIGÊNIO

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Pagar restauração.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 09/01/2020, observadas as condições legais

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Anulação de publicação (variante)

#15.22

6.7

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.7

Referente a petição 800210138009 de requerimento de publicação antecipada, com base no Art.218 I da LPI, tendo em vista que o serviço de publicação antecipada deve ser requerido e atendido em prazo inferior aos 18 meses do depósito (sigilo do pedido), após o qual o pedido já será publicado obrigatoriamente pelo despacho 3.1. Na data de protocolo do serviço o prazo de 18 meses já havia decorrido.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210028955, de 26/03/2021, haja vista que atende ao disposto no art. 13, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

28.22

A petição nº 870210028955, de 26/03/2021, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2622, de 06/04/2021, foi atendida por intermédio da petição nº 870210038535, de 28/04/2021, conforme estipulado pelo art. 9º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

28.10.12

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde, conforme protocolo 870210028955, de 26/03/2021.

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870210028955, de 26/03/2021, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3º, incisos I e II, e ao disposto no art. 4º, inciso IV, cc. art. 13, parágrafo único, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. (É necessário solicitar publicação antecipada, efetuar o requerimento de exame técnico e apresentar um esclarecimento, relacionando explicitamente a matéria ao COVID-19).

12.6

870200132928 de 21/10/2020

15.7

Não conhecida a petição n° 870200101883 de 14/08/2020 em virtude do disposto no Art. 218, inciso I da LPI

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

N?mero de Protocolo '870200003530' em 09/01/2020 00:46 (WB)