DISPOSITIVO PARA SUSTENTAÇÃO DE BALÕES INFLÁVEIS

19.1

Processo INPI nº 52402.008273/2022-97 @ Seção Judiciária do Rio de Janeiro @ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054206-35.2022.4.02.5101/RJ @ AUTOR: REINALDO ANTONIO RAMOS @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: PEGASUS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA @ Sentença: Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO de declaração da nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que concedeu a patente modelo de utilidade nº BR202019006605-4. A decisão transitou em julgado

22.15

INPI nº 52402.008273/2022-97 @ Origem: 25º VF DO RIO DE JANEIRO Processo Nº: 5054206-35.2022.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE @ Autor: REINALDO ANTONIO RAMOS @ Réu(s): PEGASUS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

Concessão da patente

#16.1

15 (quinze) anos contados a partir de 01/04/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200015224, de 31/01/2020, haja vista que atende ao disposto no art. 7º, da Resolução PR nº 239/2019, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 de 18/06/2019

Publicação antecipada

#3.2

28.10.4

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870190031338' em 01/04/2019 16:29 (WB)