Modelo de Utilidade LAGOA MODULAR MULTIFUNCIONAL PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS COM BASE EM PROCESSOS BIOTECNOLÓGICOS de FARICON AGRÍCOLA LTDA — IPC C02F 9/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 22/08/2023 e em vigor até 07/02/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:07/02/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
LAGOA MODULAR MULTIFUNCIONAL PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS COM BASE EM PROCESSOS BIOTECNOLÓGICOS patente modelo de utilidade para o tratamento de resíduos líquidos, nos quais prevalecem à presença de poluentes biodegradáveis provenientes de diversas fontes. Os diferenciais do equipamento se encontram: a) na operação continua; b) na característica multifuncional, devido aos dispositivos auxiliares que propiciam o tratamento primário, secundário e terciário em um mesmo equipamento; c) na praticidade da manutenção e também na possibilidade da interrupção de cada módulo, sem comprometer a continuidade operacional; d) na eliminação da formação de zonas mortas, caminhos preferenciais e desvios de efluente líquido sem tratamento; e) no arranjo operacional, em série ou em paralelo; f) na característica modular, que viabiliza a implantação de dispositivos auxiliares; g) na facilidade de controle e ajuste dos parâmetros operacionais; h) no controle da proliferação de organismos indesejados; i) na característica de equipamento compacto, quando comparado com as lagoas convencionais; j) na flexibilidade da capacidade (vazão) de tratamento do efluente líquido; k) na eliminação da influência da chuva; e l) na geometria do módulo que facilita a implantação de dispositivos auxiliares. O efluente tratado pode, posteriormente, seguir para os sistemas de polimento ou reaproveitamento.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Restauração da patente
#24.4
17/03/2026
RPI 2880
Exigência de complementação da retribuição anual
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o titular deverá complementar a retribuição da 8ª anuidade, de acordo com tabela vigente, para o valor integral, referente à guia de recolhimento 29409162336391747, uma vez que um dos titulares da patente não se enquadra no rol de beneficiários que fazem jus à redução de retribuição disposto na Portaria INPI/PR nº 10 de 09/05/2025.O titular deverá, dentro de 60 dias contados da publicação da presente exigência:- Recolher e protocolar GRU cód. 207, referente ao cumprimento da presente exigência, - Recolher GRU cód. 800, referente à complementação da anuidade em débito para o valor integral de acordo com a tabela vigente.O não atendimento da presente exigência ensejará na extinção da patente.Caso não seja possível emitir a GRU cód. 207 sem o desconto, o interessado deve fazer o pagamento com o valor reduzido e, em seguida, realizar a complementação desta referida guia, através do pagamento de uma GRU cód. 800.
27/01/2026
RPI 2873
Restauração da patente
#24.4
21/01/2026
RPI 2872
Exigência de complementação da retribuição anual
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 7ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162316940761, uma vez que um dos titulares da patente não se enquadra no rol de beneficiários que fazem jus à redução de retribuição disposto na resolução 251, de 02/10/2019 (Vide parecer).
08/04/2025
RPI 2831
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 07/02/2018, observadas as condições legais
22/08/2023
RPI 2746
Deferimento
#9.1
18/07/2023
RPI 2741
6.7
14/03/2023
RPI 2723
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/12/2022
RPI 2709
8.8
Anulada a publicação código 8.5 na RPI nº 2690 de 26/07/2022 por ter sido indevida, uma vez que a 3ª e 4ª foram complementadas corretamente, através das GRUs 29409201951609672 e 29409201951609710.
09/08/2022
RPI 2692
8.5
Complementar a retribuição da(s) 3ª e 4ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161915724081 e 29409161929422643.
26/07/2022
RPI 2690
Publicação do pedido de patente
#3.1
27/08/2019
RPI 2538
Pedido de patente depositado
#2.1
31/07/2018
RPI 2482
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180010533' em 07/02/2018 11:51 (WB)
