Dados do pedido
Número
202015011825Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 07/07/2020 e depois extinta em 06/05/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
EMPRESA FARICON AGRÍCOLA S/A
PR, BR
FARICON AGRÍCOLA LTDA
PR, BR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE
PR, BR
Inventores
A. M. (pessoa física)
BR
C. M. (pessoa física)
BR
J. B. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
LAGOA MODULAR DE FLUXO DISTRIBUIDO DOTADO DE SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE SÓLIDOS PARTICULADOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES, Patente Modelo de Utilidade, que se refere a um conjunto de compartimentos longitudinais dotado de calha de distribuição de fluxo, calha coletora de fluxo, separador de sólidos particulados e dispositivo de descarga do efluente tratado, cujo conjunto configura uma lagoa modular de fluxo distribuído com formas e arranjos diferenciados que propiciam uma melhoria funcional no tratamento de efluentes líquidos provenientes de diversas fontes. Os principais diferenciais do equipamento se encontram: no sistema de alimentação contínua da carga de efluente líquido proveniente de processos industriais; nos elementos que compõem o módulo de distribuição do fluxo; nas características da calha modular de tratamento de efluente líquido; no dispositivo que propicia a coleta do efluente tratado; na forma e no arranjo modular que permite o dimensionamento flexível para atendimento de diversas capacidades ou demandas de tratamento de efluentes líquidos; e nos dispositivos de manutenção operacional, cujo conjunto garante o funcionamento na eficiência máxima no tratamento de efluentes líquidos..
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o titular deverá complementar a retribuição da 12ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162358314443 uma vez que um dos depositantes do pedido de patente não se enquadra no rol de beneficiários que fazem jus à redução de retribuição disposto na resolução 251, de 02/10/2019 (Vide parecer).
11/08/2026
RPI 2901
#24.4
10/06/2025
RPI 2840
#21.6
Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 2802 de 17/09/2024. Uma vez que a taxa de cumprimento de exigência (GRU cód. 207) também deveria ser no valor integral, sem desconto.
06/05/2025
RPI 2835
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da(s) 9ª e 10ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409162306445199 e 29409162321801790, respectivamente, uma vez que foram recolhidos R$ 322,00 para cada anuidade, sendo que o valor correto é de R$ 805,00, para cada uma das retribuições, tendo em vista que um dos titulares não se enquadra no rol de beneficiários que fazem jus à redução de retribuição conforme o disposto na resolução 251, de 02/10/2019.O titular deverá, dentro de 60 dias contados da publicação da presente exigência:I ? Recolher e protocolar GRU código 207, referente ao cumprimento da presente exigência;II ? Recolher 2 (duas) GRUs de código 800, referente às complementações das anuidades em débito, supracitadas.Cabe ressaltar que a taxa de cumprimento de exigência (GRU cód. 207) também deve ser no valor integral, sem desconto.Caso não seja possível emitir a GRU cód. 207 sem o desconto, o interessado deve fazer o pagamento com o valor reduzido e, em seguida, realizar a complementação desta referida guia, também através do pagamento de uma GRU cód. 800.O não atendimento da presente exigência ensejará na extinção da patente para fins de restauração.
17/09/2024
RPI 2802
#24.4
13/06/2023
RPI 2736
#21.6
Referente à 8ª anuidade.
21/03/2023
RPI 2724
#24.4
07/06/2022
RPI 2683
#21.6
Referente ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 2633, de 22/06/2021. Vide Parecer.
26/04/2022
RPI 2677
#24.2
complementar a retribuição da 3ª,4ª, 5ª ,6ª e 7ª anuidades de acordo com a tabela vigente, referente a guia de GRUs 0000221704553274, 29409161805294961, 29409161905489748,29409161919569307 e 29409161935609369, respectivamente.
22/06/2021
RPI 2633
#16.1
15 (quinze) anos contados a partir de 22/05/2015, observadas as condições legais
07/07/2020
RPI 2583
#9.1
26/05/2020
RPI 2577
#6.1
04/02/2020
RPI 2561
#25.4
02/10/2018
RPI 2491
#25.6
A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 870180044236, de 25/05/2018, é necessário apresentar duas guias de recolhimento, código 207, relativo a exigência publicada na RPI2470 de 08/05/2018 e a atual exigência.
17/07/2018
RPI 2480
#6.6.1
15/05/2018
RPI 2471
#25.6
A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 870180002114, de 10/01/2018, é necessário esclarecer a divergência entre o nome da titular do pedido "EMPRESA FARICON AGRÍCOLA SA" e a que consta no contrato social apresentado "FARICON AGRÍCOLA SA".
08/05/2018
RPI 2470
#3.1
13/03/2018
RPI 2462
#2.1
14/02/2018
RPI 2458
#2.5
26/12/2017
RPI 2451
#2.5
14/11/2017
RPI 2445
#2.10
Número de Protocolo '015150000887' em 22/05/2015 10:56 (PR)
15/08/2017
RPI 2432
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