DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM SUPORTE PARA PISO

19.1

Processo INPI nº 52402.012047/2023-91 @ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025066-02.2023.4.03.6100 @ AUTOR: CLAUDEMIR DONIZETE DE OLIVEIRA, A 2 L PISOS LTDA, J. C. L. EVENTOS E LOCACOES LTDA, LDT LOCACAO DE PISOS E PALCOS LTDA, KARINE RIBEIRO DA GUERRA MENDONCA @ REU: JOAO HOMERO MOLINARI, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Sentença: Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Transitou em julgado em 10/07/2024.

201

Requerente da Nulidade: 1) CLAUDEMIR DONIZETE DE OLIVEIRA - ME.; 2) A 2 L PISOS LTDA. - ME; 3) KARINE RIBEIRO DA GUERRA MENDONÇA Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]

205

Requerente da Nulidade: 1) CLAUDEMIR DONIZETE DE OLIVEIRA - ME.; 2) A 2 L PISOS LTDA. - ME; 3) KARINE RIBEIRO DA GUERRA MENDONÇA Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade:1) CLAUDEMIR DONIZETE DE OLIVEIRA - ME. - 870230033969 - 24/4/2023; 2) A 2 L PISOS LTDA. - ME - 870230034499 - 25/4/2023; 3) KARINE RIBEIRO DA GUERRA MENDONÇA - 870230034510 - 25/4/2023

217

Requerente da nulidade: LDT LOCAÇÃO DE PISOS E PALCOS LTDA. - ME. Arquivada a petição nº 870230033645 de 24/04/2023, uma vez que não foi apresentada a procuração devida no prazo de 60 dias contados da prática do primeiro ato da parte no processo. Desta notificação corre o prazo de 60 dias para eventual recurso do interessado. [217]

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 19/06/2017, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870170041614' em 19/06/2017 09:35 (WB)