DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA EM DISTRIBUIDOR DE GRÃOS

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSRef.: Processo SEI/INPI 52402.002240/2024-03ATOrd 0000232-58.2010.5.04.0411Conforme determinado pela MMª Silvana Martinez de Medeiros, Juíza do Trabalho Titular do Tribunal de Regional do Trabalho da 4ª Região, Vara do Trabalho de Osório, fica retificado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o despacho 25.13 publicado na RPI 2677 de 26/04/2022, no que se refere a penhora parcial no que cabe ao depositante ?ROBSON KESTERINE?. Dessa forma, fica anotada a penhora de toda Patente.

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSConforme solicitado pela MMª Silvana Martinez de Medeiros, Juíza do Trabalho Titular do Tribunal de Regional do Trabalho da 4ª Região, fica esclarecido, de acordo com o art. 59, II, da LPI, que o despacho 25.13 publicado na RPI 2670 de 08/03/2022 se refere a parte que cabe ao depositante ?ROBSON KESTERINE?.

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSRef.: Processo SEI/INPI 52402.001942/2022-08Conforme solicitado pela Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região da Vara do Trabalho de Osório, MMª Silvana Martinez De Medeiros, fica anotada, de acordo com o art. 59, II, da LPI, a penhora do referido pedido de patente. (SJ)

Concessão da patente

#16.1

15 (quinze) anos contados a partir de 09/05/2017, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.24.2

15.24

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870170030494' em 09/05/2017 10:52 (WB)