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Dado oficial do INPI

DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM ESTRUTURA MODULAR PARA PISCINAS

ExtintaModelo de Utilidade

Dados do pedido

Modelo de Utilidade DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM ESTRUTURA MODULAR PARA PISCINAS — IPC E04H 4/04
Modelo de Utilidade DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM ESTRUTURA MODULAR PARA PISCINAS — IPC E04H 4/04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

202017007082

Tipo

Modelo de Utilidade

Depósito

06/04/2017

Publicação

30/10/2018

Andamento no INPI

  1. Depósito06/04/17
  2. Publicação30/10/18
  3. Exame
  4. Deferimento06/09/22
  5. Concessão25/10/22
  6. Extinto16/06/26

Patente concedida em 25/10/2022 e depois extinta em 16/06/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

J. S. (pessoa física)

SP, BR

Inventores

J. S. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM ESTRUTURAMODULAR PARA PISCINASTrata-se a presente patente de modelo de utilidade, de uma novadisposição construtiva introduzida em estrutura modular para piscinas,pertencente ao setor técnico da construção civil, mais particularmente, trata-sede uma estrutura para piscinas de vinil, através da qual são obtidos resultadospráticos, seguros e funcionais muito vantajosos.A estrutura modular para piscinas compreende um quadro base (1) fixono piso, sobre o qual são encaixados os módulos verticais (2) frontais,posteriores e laterais, sendo estes últimos encaixáveis verticalmente nosmódulos de sustentação (4) e sobre as junções são previstas as travassuperiores (3). Os módulos verticais (2) são formados pelos módulos de canto(21), intermediários (23) e módulo único (24). A trava superior (3) é formadaum perfil quadrado (31) horizontal, fixados por parafusos (33) nos orifícios(271) e verticalmente é previsto um perfil (34) para seu alojamento no interiordo orifício (411) do tubo vertical (41) do módulo de sustentação (4) que éformado por um quadro de sustentação triangular (42), dotado na face verticalde uma parede perpendicular (43) soldada ao tubo vertical (41) dotado deorifício (411) e na face horizontal é prevista uma sapata (44).

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2874 de 03-02-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

16/06/2026

RPI 2893

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 9ª anuidade.

03/02/2026

RPI 2874

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 06/04/2017, observadas as condições legais

25/10/2022

RPI 2703

Deferimento

#9.1

06/09/2022

RPI 2696

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

05/04/2022

RPI 2674

Publicação do pedido de patente

#3.1

30/10/2018

RPI 2495

Pedido de patente depositado

#2.1

05/09/2017

RPI 2435

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

09/05/2017

RPI 2418

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870170022682' em 06/04/2017 07:55 (WB)

18/04/2017

RPI 2415

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