Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 11/04/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
18/08/2026
RPI 2902
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Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA A CALHA DE RALO LINEAR
ConcedidaModelo de Utilidade
Dados do pedido
Número
202014008794Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
11/04/2014
Publicação
15/12/2015
Andamento no INPI
- Depósito11/04/14
- Publicação15/12/15
- Exame
- Deferimento
- Concessão18/08/26
- Em vigor11/04/29
Patente concedida em 18/08/2026 e em vigor até 11/04/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:11/04/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
LINEAR ACESSÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP
SC, BR
Inventores
A. G. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
R E S U M OCONFIGURAÇÃO APLICADA A CALHA DE RALO LINEARUma calha de ralo linear tendo receptáculo (1) tronco alongado com conicidade para a porção central onde um módulo rebaixado (2) é dotado de um duto de saída vertical (3) e um duto horizontal (4), fechados por tampa (31 e 41) incorporada, ainda, uma aba (5), uma borda (6), assentos (8) laterais no interior do receptáculo (1), para encaixe de uma peneira (9) e duas canaletas (10), horizontais, com uma pluralidade de linguetas (11) para encaixe e centralização dos pés (13) de uma sobre tampa (12), modelo destinado a construção civil, em especial a dispositivos e acessórios hidráulicos para a construção civil.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
04/08/2026
RPI 2900
Petição de recurso
#12.2
10/11/2020
RPI 2601
Indeferimento
#9.2
18/08/2020
RPI 2589
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/04/2020
RPI 2570
6.9
Anulada a publicação código 6.7 na RPI nº 2563 de 18/02/2020 por ter sido indevida.
03/03/2020
RPI 2565
6.7
18/02/2020
RPI 2563
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/11/2019
RPI 2549
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
13/11/2018
RPI 2497
Alteração de sede deferida
#25.7
04/09/2018
RPI 2487
Publicação do pedido de patente
#3.1
15/12/2015
RPI 2345
Pedido de patente depositado
#2.1
27/05/2014
RPI 2264
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860140049810 em 11/04/2014 11:58(WB).
29/04/2014
RPI 2260
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