RALO LINEAR DE PLÁSTICO PARA ÁREAS MOLHADAS

15.14

INPI nº 52402.007728/2019-51 @PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041698-62.2019.4.02.5101/RJ @ 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @AUTOR: LINEAR ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO LTDA. @RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Decisão: Diante de todo o exposto, nos moldes do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato administrativo de arquivamento definitivo do pedido de patente de modelo de utilidade MU9102710-1 para "Ralo linear de plástico para áreas molhadas", de titularidade da autora. Decisão transitada em julgado.

15.23

INPI nº 52402.007728/2019-51 @ Origem: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5041698-62.2019.4.02.5101@ NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: LINEAR ACESSÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

Alteração de sede indeferida

#25.8

Indeferido(s) o(s) pedido(s) de alteração(ões) de sede contido(s) na petição870180066001, de 31/07/2018, em virtude do despacho publicado na RPI nº 2484 de 14/08/2018.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Transferência deferida

#25.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 17110001308 em 23/09/2011 10:47(SC).