Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 17/07/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
13/01/2026
RPI 2871
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Dado oficial do INPI
DISPOSIÇÃO EM ENXADA ROTATIVA COM CAIXA DE TRANSMISSÃO CENTRALIZADA
ConcedidaModelo de Utilidade
Dados do pedido
Número
202013018221Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
17/07/2013
Publicação
19/11/2013
Andamento no INPI
- Depósito17/07/13
- Publicação19/11/13
- Exame
- Deferimento
- Concessão13/01/26
- Em vigor17/07/28
Patente concedida em 13/01/2026 e em vigor até 17/07/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/07/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
JANUÁRIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
SC, BR
VANDERLEI BERNARDINO JANUÁRIO EPP
SC, BR
Inventores
V. J. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
Resumo:DISPOSIÇÃO EM ENXADA ROTATIVA COM CAIXA DE TRANSMISSÃO CENTRALIZADA compreende um chassis (1), sobre o qual se estrutura uma caixa de transmissão central (2) - que é acionada pela tomada de força do trator - acoplada diretamente a uma caixa de redução (3) disposta centralmente no equipamento, verticalmente disposta de modo a acionar pelo meio do equipamento o eixo fixador das lâminas (4), disposto entre dois mancais laterais a óleo (5).
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
09/12/2025
RPI 2866
Alteração de nome deferida
#25.4
04/01/2022
RPI 2661
Petição de recurso
#12.2
15/10/2019
RPI 2545
Indeferimento
#9.2
06/08/2019
RPI 2535
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
16/04/2019
RPI 2519
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
15/05/2018
RPI 2471
Retificação de publicação
#3.8
14/01/2014
RPI 2245
Publicação antecipada
#3.2
19/11/2013
RPI 2237
Pedido de patente depositado
#2.1
10/09/2013
RPI 2227
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860130000576 em 17/07/2013 03:34(WB).
30/07/2013
RPI 2221
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