MAQUINA PARA CORTAR TALOS E RAÍZES DE CEBOLA

16.3

Ref. a RPI2524 de 21/05/2019, retificação da carta patente em atendimento a determinação judicial com apostilamento da reivindicação conforme o texto:Máquina para cortar talos e raízes de cebolas que dispõe de estrutura (01), tampa protetora das engrenagens (02), navalhas fixas (03), navalhas móveis (04), rodas com sistema de travas (05), motor (07), redutor (08), engrenagens (09), sistema de rotação (10), eixo transversal (11), suporte do cesto alimentador (12), cesto alimentador (13), suporte de saída (14), sistema de nivelamento (15), chave liga desliga (16), correia (17), caracterizado por controlador de velocidade (06)'

19.1

Processo INPI nº 52402.003736/2021-43 @ 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ NUP: 00408.022247/2021-37 (REF. 5048882-35.2020.4.02.5101) @ Autor: MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: ANDRE VIAPIANA @ SENTENÇA: "Diante o exposto, e para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, homologo por sentença o acordo firmado entre a autora MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDA. e o réu ANDRÉ VIAPIANA , conforme acordo anexado no evento 55, ACORDO1 , julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.(...)""(...) @ Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos pela parte autora para suprir a omissão apontada, determinando a intimação do INPI para que realize o apostilamento do quadro reivindicatório da patente BR202013012893-2" @ Transitou em julgado.

19.2

Anulada a publicação código 19.1 na RPI nº 2832 de 15/04/2025 por conter decisão não pertencente ao processo NUP: 00408.022247/2021-37 (REF. 5048882-35.2020.4.02.5101).

19.1

Processo INPI nº 52402.003736/2021-43 @ 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048882-35.2020.4.02.5101/RJ @ AUTOR: MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL@ RÉU: ANDRE VIAPIANA @ Despacho:Diante do exposto HOMOLOGO o acordo constante firmado entre as empresas litigantes para que produza seus efeitos jurídicos, na forma do art. 842 do CC, e JULGO EXTINTO O PROCESSSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Em consequência, resta prejudicada a apelação. As partes já providenciaram a petição de transferência do registro, por instrumento particular de cessão junto ao INPI, como informado. Transitou em julgado.

22.15

INPI nº 52402.003736/2021-43 @ Origem: 9º VF DO RIO DE JANEIRO Processo Nº: 5048882-35.2020.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE @ Autor: MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDA @ Réu(s): ANDRÉ VIAPIANA E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

Concessão da patente

#16.1

15 (quinze) anos contados a partir de 24/05/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870160038255 de 22/07/2016, em virtude de:1. O cedente indicado na petição supra não é titular do pedido em epígrafe.2. O cessionário indicado na petição supra já consta como titular do pedido, conforme petição 016130001985 de 24/05/2013.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 16130001985 em 24/05/2013 10:31(RS).