DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM AQUECEDOR PARA CRIADOUROS DE AVES

19.1

Processo INPI nº 52402.001986/2020-68 @ TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO @ Processo: 5000476-04.2020.4.04.7210/SC @ AUTOR: INDUSTRIA DE ESQUADRIAS FEILFER LTDA @ RÉU: HAASAT INDUSTRIA E COMERCIO METAL MECANICO LTDA @ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @ Sentença: APELAÇÃO CÍVEL PROVIDA. PATENTE DE. MODELO DE UTILIDADE. ATO ADMINISTRATIVO DO INPI CORRETO. NÃO HÁ QUALQUER REPARO A SER FEITO NO REGISTRO DA PATENTE. LEI N. 9.279/96 (ART. 8º E 9º). A decisão/acórdão transitou em julgado em 06/02/2025.

22.15

"INPI nº @ Origem: JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE SÃO MIGUEL DO OESTE Processo Nº: 5000476-04.2020.4.04.7210@ NULIDADE DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE @ Autor: INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS FEILFER LTDA. @ Réu(s): HAASAT ?INDÚSTRIA E COMÉRCIO METAL MECÂNICO LTDA e INPI ? Instituto Nacional dePropriedade Industrial"

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15.24.3

15.24

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número do Aviso de Recebimento RQ162719713BR