PROTEÍNAS RECOMBINANTES E VACINA CONTRA OS HERPESVÍRUS BOVINOS 1 E 5

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/12/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

7.7

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência de parte dos direitos contido na petição 870170034998 de 25/05/2017, pvisto que o pedido já está em nome dos dois interessados “UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS” e "FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DOESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG".

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14130002402 em 29/11/2013 03:18(MG).