122024010391

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Transferência deferida

#25.1

11.14

Anulada a publicação código 11.12 na RPI nº 2794 de 23/07/2024 por ter sido indevida. Anulada a publicação código 11.20 na RPI nº 2805 de 08/10/2024 por ter sido indevida. Anulado com base na decisão judicial publicada na RPI2822 de 04/02/2025, Decisão:Ante o exposto, diante da plausibilidade do direito e a probabilidade do recurso ser provido e a decisão causar grave dano à agravante, sendo inexistente o risco de dano inverso, ATRIBUO efeito suspensivo ativo ao agravo de instrumento, concedo a medida liminar requerida, para que sejam suspensos os efeitos do ato coator do INPI, bem como determino que a autarquia restabeleça o processo administrativo do Pedido Dividido de Patente BR 12 2024 010391-5 até decisão de mérito no Mandado de Segurança de origem (processo nº 5094506-68.2024.4.02.5101)..."

Notificação de pedido dividido

#2.4

11.14

Anulada a publicação código 11.20 na RPI nº 2805 de 08/10/2024 por ter sido indevida. Anulado com base na decisão judicial publicada na RPI2822 de 04/02/2025, Decisão:Ante o exposto, diante da plausibilidade do direito e a probabilidade do recurso ser provido e a decisão causar grave dano à agravante, sendo inexistente o risco de dano inverso, ATRIBUO efeito suspensivo ativo ao agravo de instrumento, concedo a medida liminar requerida, para que sejam suspensos os efeitos do ato coator do INPI, bem como determino que a autarquia restabeleça o processo administrativo do Pedido Dividido de Patente BR 12 2024 010391-5 até decisão de mérito no Mandado de Segurança de origem (processo nº 5094506-68.2024.4.02.5101)..."

15.14

Processo INPI nº 52402.000944/2025-14 @ TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO @ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000531-32.2025.4.02.0000/RJ @ AGRAVANTE: SYNGENTA CROP PROTECTION AG @ AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão:Ante o exposto, diante da plausibilidade do direito e a probabilidade do recurso ser provido e a decisão causar grave dano à agravante, sendo inexistente o risco de dano inverso, ATRIBUO efeito suspensivo ativo ao agravo de instrumento, concedo a medida liminar requerida, para que sejam suspensos os efeitos do ato coator do INPI, bem como determino que a autarquia restabeleça o processo administrativo do Pedido Dividido de Patente BR 12 2024 010391-5 até decisão de mérito no Mandado de Segurança de origem (processo nº 5094506-68.2024.4.02.5101), devendo o INPI publicar tal suspensão na primeira RPI subsequente à sua intimação sobre o deferimento do pedido liminar, de forma a dar ciência a terceiros da pendência do Pedido Dividido de Patente BR 12 2024 010391-5.

15.23

INPI nº 52402.000944/2025-14 @ Origem: GABINETE 06 (TRF2) Processo Nº: 5000531-32.2025.4.02.0000@ sub judice com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: SYNGENTA CROP PROTECTION AG @ Réu(s): DIRETOR DE PATENTES DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

15.23

INPI nº 52402.014154/2024-35 @ Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 9ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5094506-68.2024.4.02.5101@ sub judice com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: SYNGENTA CROP PROTECTION AG @ Réu(s): DIRETOR DE PATENTES DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

15.23

INPI nº 52402.014154/2024-35 @ Origem: JUÍZO FEDERAL DA 9ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5094506-68.2024.4.02.5101 @MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL @Autor: SYNGENTA CROP PROTECTION AG @ Réu(s): DIRETOR DE PATENTES - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO

Manutenção do arquivamento

#11.20

11.12

Dividido do PCT 11 2015 001931-5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870240044001' em 24/05/2024 10:50 (WB)