122021005784

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de pedido dividido

#2.4

11.13

Anulada a publicação cód. 11.12 da RPI 2629, de 25/05/2021, em vista da Decisão Judicial proferida e publicada no despacho cód. 15.14 da RPI 2786, de 28/05/2024 - Processo INPI/nº 52402.009950/2021-11

11.14

Anulada a publicação código 11.20 da RPI nº 2640, de 10/08/2021, em consequência da anulação do despacho 11.12 (RPI 2629) que a originou.

15.14

Notificação de decisão judicial (Processo INPI nº 52402.009950/2021-11 @ 25ª Tribunal Regional Federal da 2ª Região@ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5103078-18.2021.4.02.5101/RJ @ APELANTE: ADAMA MAKHTESHIM LTD. @ APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão: "...a Egrégia 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO E CONCEDER A SEGURANÇA, nos termos do relatório,..." "nos termos das propostas acima expendidas, eve a segurança ser concedida para anular o ato coator e, por conseguinte, determinar à autoridade impetrada que publique a decisão de anulação na RPI subsequente e que proceda ao exame efetivo do pedido dividido BR122021005784-2, publicando-se na RPI a decisão sobre o mérito do aludido pedido em prazo razoável." Transito em julgado.

15.23

INPI nº 52402.009950/2021-11 @ Origem: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5103078-18.2021.4.02.5101/RJ @ SUBJUDICE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: ADAMA MAKHTESHIM LTD. @ Réu(s): DIRETORA DE PATENTES DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL,

Manutenção do arquivamento

#11.20

11.12

2º dividido do PCT 11 2016 015155-0

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870210028186' em 25/03/2021 14:47 (WB)