Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/03/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
22/08/2023
RPI 2746
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Dado oficial do INPI
122020016139
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · US2007007485
Dados do pedido
Número
122020016139Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
27/03/2007
Publicação
-
PCT
US2007007485 Andamento no INPI
- Depósito27/03/07
- Publicação
- Exame
- Deferimento14/03/23
- Concessão22/08/23
- Em vigor27/03/22
Patente concedida em 22/08/2023 e em vigor até 27/03/2022. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/03/2022
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA
US
Inventores
C. S. (pessoa física)
US
C. T. (pessoa física)
US
J. W. (pessoa física)
US
M. E. (pessoa física)
US
S. O. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
60/785,978 · 27/03/2006
US
60/833,790 · 28/07/2006
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
14/03/2023
RPI 2723
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220049963 - 7/06/2022
21/06/2022
RPI 2685
Indeferimento
#9.2
12/04/2022
RPI 2675
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
16/11/2021
RPI 2654
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
13/10/2020
RPI 2597
Notificação de pedido dividido
#2.4
08/09/2020
RPI 2592
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870200099044' em 07/08/2020 13:04 (WB)
25/08/2020
RPI 2590
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