Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/01/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/03/2026
RPI 2879
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Dado oficial do INPI
122020006492
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · US2013024191
Dados do pedido
Número
122020006492Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
31/01/2013
Publicação
-
PCT
US2013024191 Andamento no INPI
- Depósito31/01/13
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão10/03/26
- Em vigor31/01/28
Patente concedida em 10/03/2026 e em vigor até 31/01/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:31/01/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
RAPISCAN SYSTEMS, INC.
US
Inventores
E. M. (pessoa física)
GB
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
18/02/2026
RPI 2876
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
21/10/2025
RPI 2859
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220055219 - 24/06/2022
05/07/2022
RPI 2687
Indeferimento
#9.2
26/04/2022
RPI 2677
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
13/10/2021
RPI 2649
Notificação de pedido dividido
#2.4
15/09/2020
RPI 2593
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870200041744' em 31/03/2020 14:05 (WB)
07/04/2020
RPI 2570
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