Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/08/2005, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/01/2023
RPI 2714
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Dado oficial do INPI
122019022692
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · US2005030026
Dados do pedido
Número
122019022692Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
23/08/2005
Publicação
-
PCT
US2005030026 Andamento no INPI
- Depósito23/08/05
- Publicação
- Exame
- Deferimento16/08/22
- Concessão10/01/23
- Em vigor23/08/20
Patente concedida em 10/01/2023 e em vigor até 23/08/2020. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/08/2020
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/01/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
M. C. (pessoa física)
US
Inventores
A. L. (pessoa física)
US
B. W. (pessoa física)
US
D. M. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
60/603.761 · 23/08/2004
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Alteração de sede deferida
#25.7
06/12/2022
RPI 2709
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
16/08/2022
RPI 2693
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
03/05/2022
RPI 2678
Petição de recurso
#12.2
03/11/2020
RPI 2600
Indeferimento
#9.2
25/08/2020
RPI 2590
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/08/2020
RPI 2587
7.2
28/07/2020
RPI 2586
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
14/04/2020
RPI 2571
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PI 0514293-8
03/12/2019
RPI 2552
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870190110260, em 29/10/2019; 18:24 (WB); Dividido do PI 0514293-8
05/11/2019
RPI 2548
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