16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2004, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
27/07/2021
RPI 2638
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Dado oficial do INPI
122019010200
Concessão AnuladaModelo de UtilidadePCT · EP2004050612
Dados do pedido
Número
122019010200Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
27/04/2004
Publicação
-
PCT
EP2004050612 Andamento no INPI
- Depósito27/04/04
- Publicação
- Exame
- Deferimento06/10/20
- Concessão15/12/20
- Em vigor27/04/19
Patente concedida em 15/12/2020 e em vigor até 27/04/2019. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/04/2019
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/07/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
NERVIANO MEDICAL SCIENCE S.R.L.
IT
Inventores
A. P. (pessoa física)
IT
A. V. (pessoa física)
IT
D. F. (pessoa física)
IT
F. Q. (pessoa física)
IT
F. R. (pessoa física)
IT
G. T. (pessoa física)
IT
M. B. (pessoa física)
IT
P. V. (pessoa física)
IT
P. P. (pessoa física)
IT
P. P. (pessoa física)
IT
R. D. (pessoa física)
IT
R. F. (pessoa física)
IT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
60/472,661 · 22/05/2003
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 15/12/2020, observadas as condições legais
15/12/2020
RPI 2606
Deferimento
#9.1
06/10/2020
RPI 2596
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/04/2020
RPI 2570
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2545 de 15/10/2019 por ter sido indevida.
05/11/2019
RPI 2548
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
22/10/2019
RPI 2546
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PI 0410563-0
16/07/2019
RPI 2532
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Dividido do PI 0410563-0
18/06/2019
RPI 2528
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870190046863, em 20/05/2019; 11:44 (WB); Dividido do PI 0410563-0
28/05/2019
RPI 2525
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