Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI
#11.4
02/09/2025
RPI 2852
Dados do pedido
Número
122019005052Tipo
Depósito
Publicação
PCT
GB2008001287 Pedido deferido, mas arquivado por falta do pagamento da concessão (art. 38 da LPI). A carta-patente nunca foi emitida.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
N. A. (pessoa física)
NO
Inventores
Sem inventores informados.
Classificação IPC
Sem classificação IPC.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#11.4
02/09/2025
RPI 2852
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
11/02/2025
RPI 2823
#12.2
Recurso: 870210020656 - 04/03/2021
16/03/2021
RPI 2619
#9.2
05/01/2021
RPI 2609
#7.1
11/08/2020
RPI 2588
#7.5
14/07/2020
RPI 2584
#25.7
22/04/2020
RPI 2572
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
#2.4
Dividido do PI 0810179-5
24/04/2019
RPI 2520
#2.10
Protocolo nº 870190024645, em 15/03/2019; 10:08 (WB); Dividido do PI 0810179-5
26/03/2019
RPI 2516
Do mesmo titular
Monitoramento de patentes
Receba alertas de despachos, decisões e vencimentos do INPI para o seu portfólio.