Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI
#24.10
MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO - ART. 78 INCISO IV DA LPI
16/11/2022
RPI 2706
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Dados do pedido
Número
122018077110Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
03/07/2003
Publicação
-
PCT
BE2003000117 Andamento no INPI
- Depósito03/07/03
- Publicação
- Exame
- Deferimento09/02/21
- Concessão20/04/21
- Extinto16/11/22
Patente concedida em 20/04/2021 e depois extinta em 16/11/2022. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/11/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
G. P. (pessoa física)
AT
K.U. LEUVEN RESEARCH & DEVELOPMENT
BE
Inventores
E. C. (pessoa física)
BE
G. P. (pessoa física)
AT
J. N. (pessoa física)
BE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
GB
0215293.2 · 03/07/2002
GB
0313251.1 · 10/06/2003
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
referente a 17ª e 18ª anuidades
12/04/2022
RPI 2675
Concessão da patente
#16.1
Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF
20/04/2021
RPI 2624
Deferimento
#9.1
09/02/2021
RPI 2614
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
27/10/2020
RPI 2599
7.2
01/09/2020
RPI 2591
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PI 0312547-5
19/02/2019
RPI 2511
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870180167610, em 26/12/2018; 15:29 (WB); Dividido do PI 0312547-5
08/01/2019
RPI 2505
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