122018014389

19.1

Processo INPI nº 52402.000888/2024-37 @ 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091898-34.2023.4.02.5101/RJ @ AUTOR: ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA @ RÉU: NOVARTIS AG @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, ?c? do CPC. Homologação da renúncia à pretensão formulada nos autos (CPC, art. 487, III, "c"), que independe de anuência do INPI. Decisão transitada em julgado.

22.15

INPI nº 52402.000888/2024-37 @ Origem: JUÍZO FEDERAL DA 12ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5091898-34.2023.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO @ Autor: ALTHAIA S.A. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA @ Réu(s): NOVARTIS AG, Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

22.15

INPI nº 52402.007130/2023-49 @ Origem: JUÍZO FEDERAL DA 9ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2 Processo Nº: 5069618-69.2023.4.02.5101@ NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO @ Autor: Natcofarma do Brasil Ltda @ Réu(s): Novartis AG e Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/01/2005, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de pedido dividido

#2.4

1º dividido do PI 0507007-4

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Protocolo nº 870180060678, em 13/07/2018; 15:54 (WB); 1º dividido do PI 0507007-4