122013001996

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 17/05/2006, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de pedido dividido

#2.4

Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 0609224-1) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Protocolo nº 20130007371, de 28/01/2013; Dividido do PI 0609224-1