Exigências diversas
#1.5
Apresente nova folha do resumo adaptada ao Art. 40 inciso II da Portaria/INPI nº 14/2024, uma vez que o conteúdo enviado na petição n° 870260050442 de 15/05/2026 encontra-se fora da norma no que se refere ao tamanho, tendo mais de uma folha. O texto do resumo deve ser colocado com alinhamento justificado ou alinhado à esquerda conforme determinado pelo Art. 17 da Portaria/INPI nº 14/2024 e não centralizado. A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207.
09/06/2026
RPI 2892