COMPOSIÇÕES E MÉTODOS PARA TRATAR A INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA E/OU SÍNDROME DO DESCONFORTO RESPIRATÓRIO AGUDO USANDO TETRAHIDROCANABINOL E COMPOSIÇÕES INCLUINDO OS MESMOS

Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI

#11.1.1

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Recurso: 870230083685 - 21/9/2023

15.9

Perda das prioridades US 63/107,201, US 63/107,873, US 63/128,755 e US 63/134,919 pelo não envio dos documentos comprobatórios de cessão conforme as disposições legais previstas no Art. 16, §6º da Lei nº 9.279/1996 e Art 19 da Portaria/INPI/nº 39/2021, uma vez que o depositante da fase nacional do PCT (?Aurangzeb Nafees Nagy?) é distinto daquele que depositou as citadas prioridades (?Schäfflertanz Inc.?).

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

1) Apresente nova folha do resumo adaptada ao Art. 22 inciso I da Instrução Normativa/INPI/nº 31/2013, uma vez que o conteúdo enviado na petição n° 870230035868 de 28/04/2023 encontra-se sem ser iniciado pelo título em destaque. 2) Apresente novas folhas dos desenhos, uma vez que o conteúdo enviado na petição n° 870230035868 de 28/04/2023 encontra-se fora da norma, principalmente no que tange ao Art. 32 da IN 31/2013, possuindo termos estranhos ao conteúdo (nº de PCT e WO). A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207.

Alteração de dados cadastrais

#1.1