MICRO-ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO, E, MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE UM PRODUTO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2883 de 07-04-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 5ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/06/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230001830, de 06/01/2023, haja vista que atende ao disposto nos artigos 3º, 4º e 5º da Portaria INPI PR nº 78, de 16/12/22, publicada na RPI 2712, de 27/12/22.

28.10.32

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH, conforme protocolo nº 870230001830, de 06/01/2023

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1