KIT PARA GERAÇÃO DE BIOGÁS. Compreendendo um conjunto na forma simplificada de kit para ser montado pelo próprio consumidor, formando uma pequena estação para geração descentralizada, regulação, armazenamento e utilização de biogás obtido a partir da digestão anaeróbia de biomassa orgânica, particularmente destinado a pequenas propriedades rurais e agricultura familiar como substituto do gás liquefeito de petróleo (GLP) e de outros combustíveis convencionais, sendo constituído por um gabarito laminar (1) demarcador da área de escavação de uma cova (2); molde/protetor (3) de geomembrana ajustável nas faces internas da cova (2); câmara flexível (4) de biodigestão; componentes de ancoragens (5), (6) e (7); pelo menos um mecanismo manual de agitação (8) do substrato orgânico contido no interior da câmara flexível (4); pelo menos um reservatório independente (9) na forma de balão regulador de volume de biogás produzido no interior da câmara flexível (4); ao menos um rolo de mangueira flexível (10a); um painel de controle (11) instalado a jusante da saída de gás da câmara flexível (4) de biodigestão e a montante do ponto de utilização do biogás e/ou do reservatório auxiliar de armazenamento (9), sendo o referido painel configurado para condicionar, regular, monitorar e proteger o fluxo de biogás gerado no sistema; pelo menos uma unidade usual (12) de consumo de biogás; e um conjunto aplicador de pressão externa na forma de bolsa de lastro (13), preferivelmente duas unidades, cada qual com peso aproximado entre 10 a 15 quilos e estendida de forma achatada e acomodável sobre a câmara flexível (4) de biodigestão.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
13/10/2026
RPI 2910
Publicação antecipada
#3.2
14/07/2026
RPI 2897
Pedido de patente depositado
#2.1
19/05/2026
RPI 2889
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
07/04/2026
RPI 2883
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870260017608, de 25/02/2026, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
31/03/2026
RPI 2882
28.10.11
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870260017608, de 25/02/2026.
10/03/2026
RPI 2879
28.22
A petição nº 870260017608, de 25/02/2026, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
10/03/2026
RPI 2879
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870260011385' em 05/02/2026 16:24 (WB)
