SUPERFÍCIE DE PRODUÇÃO COM SISTEMA DE AQUECIMENTO E/OU RESFRIAMENTO DE SUBPISO DE RAÇÃO DE INSETO, USO DE SISTEMA DE SUBPISO E MÉTODO PARA REPRODUZIR INSETOS COM USO DOS MESMOS

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Em face da não apresentação de cumprimento da exigência preliminar 6.23, notificada na RPI n° 2777 de 26/03/2024, arquivo o pedido de patente de invenção, conforme o disposto no art. 36 § 1° da LPI (Lei n° 9279/96) de 14/05/1996. 2024. [ PORTARIA/INPI/PR Nº 23, DE 17 DE MAIO DE 2024, publicada na RPI nº 2785 de 21/05/2024: Art. 1º ?Ficam devolvidos até 1º de novembro de 2024 os prazos vencidos entre 24 de abril de 2024 e 28 de outubro de 2024 para os requerentes e representantes legais residentes no Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes decorrentes das fortes chuvas, tendo em vista a definição de fatos imprevisíveis contida no art. 2º da Portaria INPI/PR nº 49, de 03 de dezembro de 2021". ]

Parecer de pré-exame

#6.23

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870220115987, de 12/12/2022

28.22

A petição nº 870220115987, de 12/12/2022, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220115987, de 12/12/2022, haja vista que a matéria do processo não enquadra-se no exigido pelo art. 11, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.

Alteração de dados cadastrais

#1.1