Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/12/2019, observadas as condições legais
06/01/2026
RPI 2870
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO ALIMENTAR SEM GLÚTEN, INGREDIENTE ALIMENTAR, FILME ALIMENTAR, REVESTIMENTO PROTETOR ALIMENTAR, EMBALAGEM ALIMENTAR, PROCEDIMENTO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO ALIMENTAR, PROCEDIMENTO PARA OBTER UM FILME ALIMENTAR, PROCEDIMENTO PARA OBTER UM REVESTIMENTO PROTETOR ALIMENTAR E PROCEDIMENTO PARA OBTER UMA EMBALAGEM ALIMENTAR
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · ES2019070863
Dados do pedido
Número
112021011215Tipo
Patente de Invenção
Depósito
19/12/2019
Publicação
24/08/2021
PCT
ES2019070863 Andamento no INPI
- Depósito19/12/19
- Publicação24/08/21
- Exame
- Deferimento09/12/25
- Concessão06/01/26
- Em vigor19/12/39
Patente concedida em 06/01/2026 e em vigor até 19/12/2039. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/12/2039
Última movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. C. (pessoa física)
ES
Inventores
F. F. (pessoa física)
ES
J. P. (pessoa física)
ES
M. A. (pessoa física)
ES
V. R. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
ES
P201831252 · 20/12/2018
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO ALIMENTAR SEM GLÚTEN, INGREDIENTE ALIMENTAR, FILME ALIMENTAR, REVESTIMENTO PROTETOR ALIMENTAR, EMBALAGEM ALIMENTAR, PROCEDIMENTO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO ALIMENTAR, PROCEDIMENTO PARA OBTER UM FILME ALIMENTAR, PROCEDIMENTO PARA OBTER UM REVESTIMENTO PROTETOR ALIMENTAR E PROCEDIMENTO PARA OBTER UMA EMBALAGEM ALIMENTAR. A presente invenção se refere a uma composição alimentar isenta de glúten que compreende farinha extrusada de babaçu. Também se refere a um ingrediente alimentar e a um filme alimentar que compreende a referida farinha de babaçu. A presente invenção também se refere a um procedimento para preparar uma composição alimentar à base de farinha de babaçu extrusada e a um procedimento para preparar um filme alimentar que compreende a referida farinha. Do mesmo modo, também é fornecido um revestimento protetor alimentar que compreende a referida composição alimentar e / ou uma embalagem para o referido filme e os procedimentos para a sua preparação.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
09/12/2025
RPI 2866
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/10/2025
RPI 2857
Parecer de pré-exame
#6.23
26/09/2023
RPI 2751
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
24/08/2021
RPI 2642
Alteração de dados cadastrais
#1.1
22/06/2021
RPI 2633
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