COMPOSIÇÃO DE COMBUSTÍVEL OU ÓLEO LUBRIFICANTE, USO E MÉTODO PARA MELHORAR O DESEMPENHO DE UM MOTOR

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2845 de 15-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 6ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/09/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Parecer de pré-exame

#6.23

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1