Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/09/2019, observadas as condições legais
30/12/2025
RPI 2869
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Dado oficial do INPI
PRODUTO DE GORDURA EM PASTA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO MESMO E SEU USO COMO PASTA DE MESA OU EM PANIFICAÇÃO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2019074466
Dados do pedido
Número
112021004497Tipo
Patente de Invenção
Depósito
13/09/2019
Publicação
08/06/2021
PCT
EP2019074466 Andamento no INPI
- Depósito13/09/19
- Publicação08/06/21
- Exame
- Deferimento11/11/25
- Concessão30/12/25
- Em vigor13/09/39
Patente concedida em 30/12/2025 e em vigor até 13/09/2039. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/09/2039
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
B. R. (pessoa física)
HU
Inventores
E. P. (pessoa física)
FI
E. K. (pessoa física)
BE
L. H. (pessoa física)
HU
Dados técnicos
Prioridades unionistas
EP
18194402.6 · 14/09/2018
Resumo técnico
PRODUTO DE GORDURA EM PASTA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO MESMO E SEU USO COMO PASTA DE MESA OU EM PANIFICAÇÃO.Um produto de gordura em pasta, compreendendo: - pelo menos 5% em peso de água; e - de 10% a 95% em peso de uma composição de gordura, em que a composição de gordura compreende: - de 10% a 100% em peso de uma gordura intraesterificada ou uma mistura de gordura interesterificada, compreendendo óleo de girassol HSHO ou uma fração derivada de óleo de girassol HSHO; no máximo 85% em peso de pelo menos um óleo líquido ou mistura de óleo líquido; - e no máximo 5% em peso de pelo menos um aditivo solúvel em gordura.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
11/11/2025
RPI 2862
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/08/2025
RPI 2848
Parecer de pré-exame
#6.23
01/08/2023
RPI 2743
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/06/2021
RPI 2631
Alteração de dados cadastrais
#1.1
16/03/2021
RPI 2619
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