ANTICORPO ISOLADO OU FRAGMENTO DE LIGAÇÃO AO ANTÍGENO DO MESMO, SEU MÉTODO DE FABRICAÇÃO, SEUS USOS, BEM COMO COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/06/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

15.50

O pedido foi dividido no BR122023004078-3 protocolo 870230018565 em 03/03/2023 16:19.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Portaria 405 de 21/12/2020, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, novo conteúdo de listagem de sequência contendo todos os campos obrigatórios, uma vez que a listagem apresentada na petição n° 870200114221 de 09/09/2020 está incompleta (faltam as prioridades)

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200146520, de 19/11/2020, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2607, de 22/12/2020, foi cumprida através da petição nº 870210014924, de 12/02/2021, atendendo ao disposto no art. 13, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

28.42

Inadmitida a solicitação de trâmite prioritário efetuada por intermédio do Ofício Nº 2387/2021/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, recebido em 23/06/21, contendo a Nota Técnica Nº 80/2021-CGITS/DGITIS/SCTIE/MS, com base no art. 3º, inciso III, da Portaria INPI 247, de 22/07/20, publicada na RPI 30/07/20, pois o processo já tem prioridade de tramitação.

28.10.13

Referente ao Ofício Nº 2387/2021/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, recebido em 23/06/21, contendo a Nota Técnica Nº 80/2021-CGITS/DGITIS/SCTIE/MS.A solicitação será avaliada após a decisão do requerimento de trâmite prioritário efetuado por intermédio da petição nº 870200146520, de 19/11/20.

Alteração de dados cadastrais

#1.1

28.22

A petição nº 870200146520, de 19/11/2020, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2607, de 22/12/2020, foi atendida por intermédio da petição nº 870210014924, de 12/02/2021, conforme estipulado pelo art. 9º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

28.10.12

Notifica-se a petição 870200146520, de 19/11/20.

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870200146520, de 19/11/20, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, trata-se de um pedido de patente internacional e, como especificado no artigo supracitado, deve estar publicado pela OMPI. É possível solicitar publicação antecipada do pedido internacional - ver regra PCT Article 21(2)(b).

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200112274, de 03/09/20, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI nº 2596, de 06/10/20, no prazo estipulado no art. 22, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

28.10.6

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870200112274, de 03/09/20, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3º, inciso I, bem como o art. 4º, inciso IV, cc. art. 10, parágrafo único da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, o pedido internacional deve estar publicado pela OMPI e deve ser apresentada a certidão de enquadramento da empresa.