16.3
Ref. RPI 2875 de 10/02/2026 quanto a prioridade unionista.
03/03/2026
RPI 2878
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Dado oficial do INPI
PELÍCULA FINA ORAL, SEU MÉTODO DE PRODUÇÃO E SEU USO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2018083781
Dados do pedido
Número
112020010175Tipo
Patente de Invenção
Depósito
06/12/2018
Publicação
03/11/2020
PCT
EP2018083781 Andamento no INPI
- Depósito06/12/18
- Publicação03/11/20
- Exame
- Deferimento08/04/25
- Concessão10/02/26
- Em vigor06/12/38
Patente concedida em 10/02/2026 e em vigor até 06/12/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:06/12/2038
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
LTS LOHMANN THERAPIE-SYSTEME AG
DE
Inventores
C. S. (pessoa física)
DE
M. B. (pessoa física)
DE
M. M. (pessoa física)
DE
M. L. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
DE
10 2017 129 012.5 · 06/12/2017
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a uma película fina oral, compreendendo pelo menos um derivado de celulose e pelo menos um agente farmaceuticamente ativo, o pelo menos um agente farmaceuticamente ativo tendo uma solubilidade na água de no máximo 50 g/L a 20°C e um pH de 6 a 7, e estando contido na película fina oral em uma quantidade de pelo menos 20% em peso, em relação ao peso total da película fina oral, e a um método para a produção da dita película fina oral, e uso da mesma como um medicamento.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/12/2018, observadas as condições legais
10/02/2026
RPI 2875
9.1.3
17/06/2025
RPI 2841
Deferimento
#9.1
08/04/2025
RPI 2831
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/12/2024
RPI 2813
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
25/06/2024
RPI 2790
Parecer de pré-exame
#6.23
30/08/2022
RPI 2695
Adição na publicação
#15.35
07/12/2021
RPI 2657
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
20/04/2021
RPI 2624
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/11/2020
RPI 2600
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/10/2020
RPI 2596
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