COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS E MÉTODOS DE TRATAMENTO PARA DOENÇAS CARDIOVASCULARES

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2774 de 05/03/2024 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 6ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 08/05/2018, observadas as condições legais

Adição na publicação

#15.35

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200102659, de 15/08/20, haja vista que a matéria do processo não enquadra-se no exigido pelo art. 12, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

28.10.12

28.22

A petição nº 870200102659, de 15/08/20, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 9º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente, no prazo de 60 (sessenta) dias, nova folha de resumo contendo o título em destaque de acordo com o art. 22 da INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 31/2013.

Alteração de dados cadastrais

#1.1