FORMA CRISTALINA DE 3-(3,5-DICLORO-4-HIDROXIBENZOIL)-1,1-DIOXO-2,3-DI-HIDRO 1,3 -BENZOTIAZOL

Transferência deferida

#25.1

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2018, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220000450 - 04/1/2022

Indeferimento

#9.2

Adição na publicação

#15.35

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210026308, de 19/03/2021, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2621, de 30/03/2021, foi cumprida através da petição nº 870210041212, de 06/05/2021, atendendo ao disposto no art. no art. 4º, inciso IV, alínea g), da Portaria INPI PR nº 404, de 21/12/20, publicada na RPI 2608, de 29/12/20.

28.10.32

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH.

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870210026308, de 19/03/21, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso IV, alínea g), da Portaria INPI PR nº 404, de 21/12/20, publicada na RPI 2608, de 29/12/20, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1