COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO 4- (2-FLUORO-4- (3-(2-FENILACETIL) TIOUREÍDO) FENÓXI) - 7-METÓXI-NMETILQUINOLINA-6-CARBOXAMIDA OU UM SAL ARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO E UM DERIVADO DE CICLODEXTRINA, E SEU MÉTODO DE PRODUÇÃO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/02/2018, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Parecer de pré-exame

#6.23

Adição na publicação

#15.35

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

28.40

Negado o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200124355, de 02/10/20, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI 2597, de 13/10/20, no prazo estipulado no art. 8 da Portaria INPI PR nº 404, de 21/12/20, publicada na RPI 2608, de 29/12/20.

28.10.32

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870200124355, de 02/10/20, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3º, incisos VII, VIII e IX, cc. art. 4º, inciso V, alíneas b), c), d), e), f) e g), da Resolução INPI PR nº 252, de 18/10/19, publicada na RPI 2548, de 05/11/19, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação. Especificamente, não foi possível relacionar o resultado de exame apresentado com o pedido de patente objeto do requerimento de PPH.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1