Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/01/2018, observadas as condições legais
26/08/2025
RPI 2851
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS PARA TERAPIA DE COMBINAÇÃO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2018052159
Dados do pedido
Número
112019015406Tipo
Patente de Invenção
Depósito
29/01/2018
Publicação
19/05/2020
PCT
EP2018052159 Andamento no INPI
- Depósito29/01/18
- Publicação19/05/20
- Exame
- Deferimento24/06/25
- Concessão26/08/25
- Em vigor29/01/38
Patente concedida em 26/08/2025 e em vigor até 29/01/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/01/2038
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
GENFIT
FR
Inventores
B. N. (pessoa física)
FR
C. B. (pessoa física)
FR
C. F. (pessoa física)
FR
R. W. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
17190723.1 · 12/09/2017
EP
17305094.9 · 27/01/2017
EP
17305268.9 · 13/03/2017
Resumo técnico
A presente invenção se refere a um produto de combinação e seu uso em terapia.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
24/06/2025
RPI 2842
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
25/02/2025
RPI 2825
Parecer de pré-exame
#6.23
03/05/2022
RPI 2678
Adição na publicação
#15.35
19/10/2021
RPI 2650
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
20/04/2021
RPI 2624
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
19/05/2020
RPI 2576
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/10/2019
RPI 2544
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