MÉTODOS PARA FABRICAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE UM VETOR VIRAL DE AAV, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS E SEU USO, KITS, VETOR VIRAL DE AAV E SEU USO

15.23

INPI nº 52402.010841/2025-62 @ Origem: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5081113-42.2025.4.02.5101/RJ@ sub judice @ Autor: NOVARTIS AG @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870230111388 de 18/12/2023, emvirtude da manutenção do indeferimento do pedido publicada na RPI2777 de 26/03/2024.

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 870230111378 de18/12/2023, em virtude da manutenção do indeferimento do pedido publicada na RPI2777 de26/03/2024.

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220068860 - 3/08/2022

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.32

Admitido o trâmite prioritário solicitado pelo Ministério da Saúde através do Ofício Nº 3441/2020/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, encaminhado à Presidência do INPI em 21/12/20, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2602, de 17/11/20, foi cumprida através da petição nº 800210372182, de 27/10/21, atendendo ao disposto no art. 14, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. Apesar de não haver da petição de manifestação sobre cumprimento da exigência para trâmite prioritário através da GRU 206 no prazo estipulado, aproveitaram-se os atos das partes com base no art. 220 da LPI.

Adição na publicação

#15.35

28.10.13

28.21

Para a solicitação efetuada pelo MS através do ofício nº 3441/2020/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, de 28/10/20, recebido pela Presidência do INPI em 29/10/20, atender as condições formais, é necessário cumprir o disposto no art. 3º, inciso II, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1