Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/12/2017, observadas as condições legais
17/09/2024
RPI 2802
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Dado oficial do INPI
COMPOSTO DA FÓRMULA (I) OU FÓRMULA (II), SEUS USOS E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2017058319
Dados do pedido
Número
112019012604Tipo
Patente de Invenção
Depósito
21/12/2017
Publicação
26/11/2019
PCT
IB2017058319 Andamento no INPI
- Depósito21/12/17
- Publicação26/11/19
- Exame
- Deferimento11/06/24
- Concessão17/09/24
- Em vigor21/12/37
Patente concedida em 17/09/2024 e em vigor até 21/12/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:21/12/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ACERTA PHARMA B.V.
NL
Inventores
A. K. (pessoa física)
NL
J. E. (pessoa física)
US
T. P. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
62/437633 · 21/12/2016
US
62/569028 · 06/10/2017
Resumo técnico
Em algumas modalidades, a invenção diz respeito aos compostos das Fórmulas (I) e (II) ou um sal farmaceuticamente aceitável do mesmo, ou às composições farmacêuticas compreendendo estes compostos e ao seu uso em terapia. Em particular, em algumas modalidades, a presente invenção diz respeito aos compostos das Fórmulas (I) e (II), composições farmacêuticas dos mesmos e ao uso dos compostos e composições farmacêuticas no tratamento de um distúrbio hiperproliferativo, um distúrbio inflamatório, um distúrbio imune, ou um distúrbio autoimune.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
11/06/2024
RPI 2788
Adição na publicação
#15.35
13/10/2021
RPI 2649
Parecer de pré-exame
#6.23
21/09/2021
RPI 2646
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
20/07/2021
RPI 2637
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
26/11/2019
RPI 2551
Alteração de dados cadastrais
#1.1
25/06/2019
RPI 2529
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