Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/12/2017, observadas as condições legais
24/09/2024
RPI 2803
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Dado oficial do INPI
SISTEMAS TERAPÊUTICOS TRANSDÉRMICOS CONTENDO ASENAPINA, SEUS USOS E PROCESSOS PARA FABRICAÇÃO DE UMA CAMADA MATRIZ PARA USO NOS DITOS SISTEMAS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2017083629
Dados do pedido
Número
112019010466Tipo
Patente de Invenção
Depósito
19/12/2017
Publicação
10/09/2019
PCT
EP2017083629 Andamento no INPI
- Depósito19/12/17
- Publicação10/09/19
- Exame
- Deferimento06/08/24
- Concessão24/09/24
- Em vigor19/12/37
Patente concedida em 24/09/2024 e em vigor até 19/12/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/12/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
LTS LOHMANN THERAPIE-SYSTEME AG
DE
Inventores
O. B. (pessoa física)
DE
P. M. (pessoa física)
DE
R. E. (pessoa física)
DE
R. R. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
16205545.3 · 20/12/2016
EP
17178375.6 · 28/06/2017
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a sistemas terapêuticos transdérmicos (TTS) para a administração transdérmica de asenapina com-preendendo uma estrutura de camada autoadesiva contendo uma quantidade terapeuticamente eficaz de asenapina, tal como TTS de asenapina para uso em um método de tratamento, processos de fabricação de tal TTS, bem como asenapina e sistemas terapêuticos transdérmicos contendo asenapina para uso em um método de tratamento e a um método para o tratamento de um paciente humano por administração transdérmica de asenapina.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
06/08/2024
RPI 2796
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/07/2024
RPI 2791
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
26/03/2024
RPI 2777
Adição na publicação
#15.35
05/10/2021
RPI 2648
Parecer de pré-exame
#6.23
08/09/2021
RPI 2644
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
22/12/2020
RPI 2607
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/09/2019
RPI 2540
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/06/2019
RPI 2526
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